Luciana Genro
Abaixo-Assinado - Chega de Barulheira no Ano Novo: Regulamente a Lei dos Fogos, Governador

#LeiDosFogosJá

Apoie a luta em defesa dos animais, das pessoas no espectro autista e dos idosos, que tanto sofrem com o barulho dos fogos com ruído.

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Foto: Itamar Aguiar/Pálacio Piratini

A Lei dos Fogos (Lei 15.366), de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 6 de novembro de 2019. Em fevereiro de 2020 venceu o prazo para que o governo regulamentasse a lei - ou seja, para que o governo dissesse com todas as letras como ela seria aplicada e fiscalizada. Ajude a fortalecer esta luta contra os fogos de artifício com ruído: assine o abaixo-assinado para cobrar o governo!

Novamente vai chegar o final do ano, período de festas em que as pessoas utilizam os fogos de artifício com ruído, e a lei para proibir a barulheira que causa tanto transtornos a pessoas no espectro autista, idosos e animais poderá não ser aplicada. Por que? Porque o governador Eduardo Leite ainda não regulamentou.

Desde o ano passado o gabinete de Luciana Genro mantém contato direto com o governo para auxiliar na regulamentação da lei. Já foi enviado pela deputada um projeto pronto de regulamentação e também foi proposta a criação de um grupo de trabalho, mas nada foi feito pelo governo.

É preciso seguir pressionando o governo para que a Lei dos Fogos possa ser aplicada e a população não precise conviver mais um ano com o transtorno dos ruídos. Vale lembrar que os espetáculos de luzes estão permitidos pela lei, desde que sejam utilizados fogos de artifício sem barulho, que são lindos e possuem o mesmo efeito visual, sem causar perturbação a idosos, a pessoas no espectro autista e aos animais.

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Logo do PSOL: um Sol sorridente seguido pelas letras P S O L.Deputada Luciana Genro - PSOL